Sandoz – Aviso de Privacidade Sandoz:
Portal Cuidamos da Saúde
Maio de 2019
Está a receber este Aviso
de Privacidade porque está a visitar um website ou uma aplicação móvel (‘”app”) de uma das empresas do Grupo
Novartis. Por esse motivo esta empresa está a tratar suas informações. Tais
informações são consideradas como “dado(s)
pessoal(is)” e a Novartis considera a proteção de dados pessoais e a
privacidade matérias de grande importância.
A Sandoz do Brasil
Indústria Farmacêutica Ltda.,
situada na Rua Antonio Rasteiro Filho (marginal PR 445), número 1.920, Parque
Industrial José Garcia Gimenes, CEP 86.183-751, Cambé-PR, é responsável,
controladora, pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que decide
porquê e como tais dados são tratados, atuando assim como “responsável”. Ao longo deste Aviso de Privacidade “nós” ou “nosso”
refere-se à Novartis Biociências.
Este Aviso de
Privacidade divide-se em duas partes. A Parte I contém informação prática sobre
dados pessoais específicos que tratamos quando visitar o nosso site cuidamos da
saúde, porque é que tratamentos estes dados e como. A Parte II contém
informação geral acerca dos padrões técnicos ou dados pessoais de navegação que
estamos a tratar sobre os visitantes dos nossos websites ou utilizadores das
nossas apps, a base legal para utilizar seus dados pessoais, bem como seus
direitos relativamente a todos seus dados pessoais coletados.
Convidamo-lo(a) a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade e para
qualquer questão adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais
convidamo-lo(a) a contactar a Novartis Biociências através do e-mail brasil.privacy_office@novartis.com .
Parte I – Informação
Principal
A Sandoz está a tratar
os seus dados pessoais quando visita e utiliza o nosso website portal Cuidamos
da Saúde que está relacionado com o conhecimento em geral sobre notícias e
doenças. Com uma área restrita para profissionais da saúde. A área logada
fornece conteúdos exclusivos para treinamentos de educação continuada sobre
como atender os serviços do cliente. E outra área restrita apenas para médicos
com módulos de treinamento e cobertura de conteúdo de congressos (on line)
relacionados a produtos.
Dados pessoais especificamente coletadas
Para este efeito, iremos coletar os dados pessoais sobre você abaixo
indicados:
Dados de identificação e contato: nome completo, e-mail,
Outros dados: Cidade e UF
Dados Profissionais: profissão, CRF (Farmacêutico), CRM (Médico), CPF
(balconista).
Esta informação pode ser fornecida à Sandoz diretamente por si (por
exemplo, ao preencher um formulário online ou quando interage com o website
ou a app), fornecida por terceiros ou obtida através de fontes públicas
confiáveis.
|
Finalidades específicas para coletarmos os seus
dados pessoais
A informação coletada
será utilizada para as seguintes finalidades específicas:
Cadastro no
website e acesso a conteúdos/eventos preparados para os usuários cadastrados;
- Envio de
e-mails com atualização de conteúdos disponíveis neste website;
Por favor tenha
em atenção que os dados coletados também podem ser utilizados pela Sandoz para
diversas outras finalidades padrão (por exemplo, avaliar e medir a utilização
do nosso website), detalhadas na Parte II abaixo.
|
Entidades terceiras específicas com quem compartilhamos
os seus dados
Iremos compartilhar
seus dados com os seguintes terceiros e para as seguintes finalidades:
Chleba agencia
digital e tecnologia e serviços de internet LTDA que é um terceiro contratado
pela Sandoz e é responsável pelo sistema, prestando todo o suporte e
manutenção do website. A hospedagem de todas as informações da Sandoz ficará na
nuvem na IBM cloud (subcontratada pela TS Pecorari Serviços para internet ME).
Estes terceiros apenas podem utilizar os seus dados de acordo com as
nossas instruções e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade
Contudo, por
favor note que poderemos compartilhar os seus dados com diversos outros
destinatários (por exemplo, outras entidades do Grupo Novartis se a entidade
que coletar os dados não for a mesma que os utiliza) mas sempre segundo
condições restritas, detalhadas na Parte II abaixo.
|
Período de conservação
Os seus dados
serão armazenados até o site ser aposentado. O usuário em questão pedir a
remoção da base de dados, nos termos legalmente permitidos. Caso isso
aconteça, guardaremos seus dados por até 5 anos, conforme estipulado em lei.
|
Cookies e outras tecnologias semelhantes
Os tipos de
cookies e/ou de outras tecnologias de monitorização abaixo identificados são
utilizados no Portal Cuidamos da saúde
Não coletamos
cookies para esse website.
Por favor tenha
em atenção que também dependemos dos cookies e de outras tecnologias usuais
para as finalidades padrão descritas na Parte II abaixo (por exemplo,
assegurar o correto funcionamento do nosso website ou app).
|
Ponto de Contacto
Caso tenha alguma
questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais no contexto aqui descrito,
por favor contate a Novartis Biociências através do e-mail brasil.privacy_office@novartis.com .
|
Parte II – Informação Geral
A segunda parte deste Aviso de Privacidade descreve de forma mais detalhada
o contexto em que estamos a tratar os seus dados pessoais e explica os seus
direitos e as nossas obrigações ao fazer tal tratamento.
1
Qual o fundamento com que utilizamos os
seus dados pessoais?
Não utilizaremos os
seus dados pessoais se não tivermos uma justificação adequada prevista na lei
para esse efeito. Nestes termos,
apenas trataremos os seus dados pessoais:
X Se
tivermos previamente obtido o seu consentimento;
ð
Se o
tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais perante si
assumidas ou para adotar diligências pré-contratuais a seu pedido;
X Se o tratamento for necessário para
cumprir obrigações legais ou regulamentares; ou
X Se o
tratamento for necessário para efeito dos nossos interesses legítimos e não
afetar indevidamente os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.
Por favor note que ao tratarmos os seus
dados pessoais de acordo com esta última justificação, procuraremos sempre
manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. Exemplos
de tais “interesses legítimos” são atividades de tratamento de dados realizadas
para:
·
Beneficiar
de serviços mais eficientes (por exemplo, poderemos optar por utilizar
determinadas plataformas disponibilizadas por fornecedores para tratar os seus
dados);
·
Oferecer
os nossos produtos e serviços aos nossos clientes;
·
Prevenir
fraudes ou atividades criminais, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem
como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da
informação;
·
Para
vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos ou para permitir a aquisição
total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro; e
·
Para
cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.
2
Quem tem acesso à sua informação pessoal
e a quem é a mesma transferida?
Não iremos vender, compartilhar
ou por qualquer outra forma transferir os seus dados pessoais a terceiros,
exceto nos termos previstos no presente Aviso de Privacidade.
No exercício da nossa
atividade e para as mesmas finalidades previstas no presente Aviso de
Privacidade, os seus dados pessoais poderão ser acedidos por ou transferidos
para terceiros especialmente identificados na Parte I deste Aviso e para as
categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas
necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades:
-
Os
nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas
do Grupo Novartis);
-
Os
nossos outros fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam
produtos e serviços;
-
Os
nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços
de nuvem (“cloud”), fornecedores de
bases e consultores;
-
Os
nossos parceiros de negócio que conjuntamente conosco oferecem produtos ou
serviços;
-
Quaisquer
terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações;
-
Os
nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência
de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.
Os terceiros acima referidos
estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos
seus dados pessoais e a cumprir o disposto na lei aplicável.
Os seus dados
pessoais também podem ser acedidos ou transferidos para qualquer autoridade,
organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou
transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou na
sequência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas
entidades.
Os seus dados
pessoais também poderão ser tratados, acedidos ou armazenados num país que não
o país onde a Novartis Biociências está sediada, país esse que poderá não
oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.
Na eventualidade de
transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em
outras jurisdições iremos assegurar a proteção dos seus dados pessoais através
(i) da aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de
proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Novartis Biociências e (ii) da
atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões. Poderá solicitar
informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter
uma cópia das medidas de segurança aplicadas através do exercício dos seus
direitos, conforme referido no Ponto 6 abaixo.
Relativamente às
transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que
adotamos regras vinculativas aplicáveis às empresas (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e
ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar
níveis efetivos de proteção de dados no que respeita a transferências de dados
para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Pode ler mais acerca das
regras vinculativas aplicáveis à Novartis através do link Novartis Binding Corporate Rules .
3
Como protegemos os seus dados pessoais?
Implementámos medidas
técnicas e organizacionais adequadas para fornecer um nível adequado de
segurança e de confidencialidade aos seus dados pessoais.
Estas medidas consideram:
(i)
O
estado da arte e da tecnologia, em particular recorremos à transmissão de
informação em rede de modo criptografado, asseguramos trilhas de auditoria das
pessoas autorizadas a aceder aos seus dados pessoais e que tal acesso é
realizado mediante identificadores de utilizadores únicos, com senhas de acesso
pessoais e intransmissíveis que são periodicamente atualizadas;
(ii)
A
hospedagem das informações, onde ficam ficam armazenadas em ambientes seguros,
controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos
técnicos de segurança da informação.
(iii)
Os
custos da sua aplicação;
(iv)
A
natureza dos dados; e
(v)
Os riscos do tratamento.
O objetivo das
medidas é o de proteger os seus dados contra a destruição, perda e alteração
acidentais ou ilícitas e à divulgação ou ao acesso não autorizados, bem como
contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, ao
manusearmos os seus dados cumprimos as seguintes obrigações:
-
Apenas
coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não
excessivos ao que é necessário para atingir as finalidades acima referidas;
-
Asseguramos
que os seus dados permanecem atualizados e exatos (para este efeito poderemos
ter de lhe pedir que confirme os dados que detemos sobre si e o utilizador é
também convidado a informar-nos espontaneamente sempre que exista uma alteração
sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos assegurar que os seus
dados são mantidos atualizados); e
-
Podemos
tratar quaisquer dados sensíveis que lhe digam respeito se os fornecer
voluntariamente em cumprimento da legislação aplicável à proteção de dados e
exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima
referidas, sendo os dados acedidos e tratados apenas pelo pessoal autorizado,
sob nossa responsabilidade ou dos nossos representantes que estejam sujeitos a
uma obrigação de sigilo profissional ou de confidencialidade.
4
Durante quanto tempo conservamos os seus
dados?
Os seus dados serão armazenados até o site ser
aposentado ou o usuário em questão pedir o remoção da base de dados, nos termos
legalmente permitidos.
Também armazenaremos os seus dados enquanto forem
necessários para cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar ou para
assegurarmos o exercício dos nossos direitos.
5
Como
utilizamos cookies e outras tecnologias similares nos nossos websites e apps?
5.1
Cookies
Cookies são
pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador quando visita os nossos website ou apps. Utilizamos cookies para as
finalidades acima descritas e de acordo com este Aviso de Privacidade.
Não usamos cookies para localizar utilizadores individuais ou
para os identificar, mas apenas para ter um melhor conhecimento sobre como o nosso website/app é utilizado, de modo a podermos
continuar a melhorá-los para os nossos utilizadores. Os dados pessoais gerados através dos cookies são
recolhidos de forma pseudonimizada e sujeito ao seu direito de objetar ao
respetivo tratamento, conforme descrito abaixo.
Adicionalmente aos
cookies referidos na Parte I deste Avido de Privacidade, poderemos também
utilizar os seguintes cookies habituais:
-
cookies de personalização da interface do utilizador (i.e. cookies que memorizam as suas preferências);
-
cookies de autenticação (i.e. cookies que
permitem que sair e retornar ao website sem que tenha de voltar a autenticar-se);
-
cookies
de reprodução de video (video player cookies) (i.e. cookies que permitem armazenar os dados
necessários para reproduzir conteúdos de vídeo ou de áudio e armazenar as suas
preferências);
-
cookies analíticos (i.e.
cookies que memorizam as páginas por si visitadas e que fornecem informação
acerca da sua interação com essas páginas); e
-
cookies
analíticos de terceiros (i.e. cookies de fornecedores terceiros que que monitorizam
as estatísticas dos nossos websites e vice-versa).
Por favor note que pode
configurar o seu browser para ser notificado quando lhe são enviados cookies. Se não quiser receber cookies também pode rejeitá-los todos ativando para o
efeito as configurações necessárias no seu browser. Por último, também pode
eliminar os cookies que já lhe tenham sido enviados.
Para mais informações
sobre como gerir cookies no seu equipamento, por favor consulte a função de
ajuda no seu browser ou consulte www.aboutcookies.org, que contém informação detalhada sobre como o fazer em diversos tipos de browsers (este link é externo).
5.2
Outras tecnologias
Poderemos também usar outras tecnologias nos
nossos websites e apps e coletar e tratar os seus dados pessoais para a mesma
finalidade descrita acima, incluindo:
-
Etiquetas
de internet (tais como etiquetas de ação, single-pixel GIFs, clear GIFs,
invisible GIFs e 1-by-1 GIFs, que são tecnologias que permitem que
monitorizemos as preferências dos utilizadores); e
-
Tecnologia
Adobe Flash (incluindo Flash Local Shared Objects, exceto se tiver definido as
suas configurações de outra forma).
6 Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
Pode exercer os
direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites
estabelecidos por lei:
-
O
direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós e, se entender que
qualquer informação que lhe diga respeito está incorreta, desatualizada ou
incompleta, requerer a respectiva correção ou atualização;
-
O
direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais ou de limitação
relativamente a categorias específicas de tratamento;
-
O
direito de retirar o consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a
licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
-
O
direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados
pessoais;
- O direito de se
opor a comunicações de comercialização direta (“direct marketing communications”);
e
-
O
direito de pedir a portabilidade, i.e. que os dados pessoais que nos forneceu
lhe sejam devolvidos ou transmitidos a um terceiro por si indicado, num formato
estruturado, de uso corrente e de leitura automática sem que possamos impedir e
sujeito às suas obrigações de confidencialidade.
Note, contudo, que em
determinadas circunstâncias, a sua recusa em aceitar cookies ou as
configurações do seu browser podem afetar a sua navegação e impedi-lo de utilizar
determinadas funcionalidades dos nossos websites ou apps.
Se tiver alguma
questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode enviar-nos
um e-mail para brasil.privacy_office@novartis.com indicando especificamente o número do registro
de conselho de classe profissional para efeitos de sua identificação, sendo
esta informação utilizada para verificar a sua identidade. Poderemos ter de
solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade.
Caso não esteja
satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor dirija sua
requisição para o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio de global.privacy_office@novartis.com , que irá investigar o ocorrido.
Em qualquer caso e
adicionalmente aos direitos acima referidos, assiste-lhe o direito de
apresentar uma reclamação junto da autoridade competente.
7 Quais os dados técnicos e de navegação que coletamos sobre você?
7.1
Categorias
de dados técnicos e de navegação
Adicionalmente à informação de você coletada nos termos da Parte I do Aviso
de Privacidade, poderemos coletar vários tipos de dados técnicos e de navegação
padrão enquanto utiliza os nossos websites e apps, que são necessários para
assegurar um funcionamento adequados dos mesmos, incluindo:
-
Informação relativa ao seu browser e ao
seu equipamento (e.g. domínio do seu prestador de serviços de internet, tipo e
versão de browser, sistema operativo e plataforma, resolução de ecrã, modelo e
fabricante do seu equipamento);
-
Estatísticas
relativas ao seu uso do nosso website ou app (e.g. informação relativa às
páginas visitadas, informação pesquisada, tempo utilizado no nosso website);
-
Dados
de utilização (i.e. data e hora de acesso ao nosso website e app, arquivos
descarregados);
-
Utilização
do seu equipamento durante o uso do nosso website ou app (exceto se desabilitar
essa função através da alteração das configurações do seu equipamento); e
-
De
forma geral, qualquer informação que nos fornecer ao utilizar o nosso website e
app.
Por favor note
que, de forma consciente, não iremos coletar, usar ou divulgar informação
pessoal de menores de 18 anos sem obter o prévio consentimento dos pais ou
tutores legais.
7.2
Porque coletamos dados tecnológicos e de
navegação?
Tratamos sempre os seus dados pessoais para uma finalidade específica e
apenas tratamos dados pessoais que sejam adequados para atingir tal finalidade.
Adicionalmente a quaisquer finalidades que informamos na Parte I deste Aviso de
Privacidade, também tratamos os seus dados pessoais coletados durante a sua
utilização de um dos nossos websites ou apps para as seguintes finalidades padrão:
-
Gestão
dos nossos utilizadores (e.g. registro, gestão de conta, resposta a questões e
para prestar apoio técnico);
-
Gerir
e melhorar os nossos websites e apps (e.g. diagnosticar problemas de servidor,
otimizar o tráfego, integrar e otimizar páginas web quando apropriado);
-
Medir
a utilização dos nossos websites e apps (e.g. identificando estatísticas acerca
do tráfego, reunindo informação dos comportamentos dos utilizadores e das
páginas por eles visitadas);
-
Melhoria
e personalização da sua experiência e adequação do conteúdo às suas
preferências (e.g. através da memorização das suas seleções e preferências
através da utilização de cookies);
-
Enviar-lhe serviços e conteúdos
personalizados com base na sua localização;
-
Melhorar a qualidade dos nossos produtos e
serviços, bem como expandir as nossas atividades comerciais;
-
Monitorizar
e prevenir fraudes, violações e outros possíveis maus usos dos nossos websites
e apps;
-
Responder
a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial com a necessária
autorização;
-
Gerir
os nossos recursos de tecnologias da informação, incluindo gestão de
infraestrutura e continuação de atividades (business continuity);
-
Preservar
os interesses económicos da empresa e assegurar o cumprimento e reportes
exigidos (tais como cumprimento das nossas políticas e requisitos legais
locais, fiscais ou tributários, gestão de alegadas situações de má conduta
fraudulenta, realização de auditorias, defesa de direitos);
-
Manutenções de arquivo e registro; e
-
Quaisquer
outras finalidades impostas por lei ou pelas autoridades.
8
Como é que será informado de alterações
a este Aviso de Privacidade?
Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos
seus dados pessoais ao descrito neste Aviso de Privacidade ser-lhe-ão previamente
notificadas através de um aviso individual comunicado pelos nossos canais de
comunicação habituais (e.g. por email) bem como através dos nossos websites ou
apps (via banners, pop-ups ou outros mecanismos de notificação).